1. Introdução
1.1. Em atendimento ao disciplinado na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que trata sobre a proteção de dados e as demais legislações pertinentes, apresentamos a Política de Privacidade eSegurança do Site da CIFRÃO – Fundação de Previdência da Casa da Moeda do Brasil.
1.2. Este documento também integra as Condições e Termos de Uso deste site, sendo passível de alteração a qualquer momento para adequação em regras estabelecidas pelas legislações vigentes que estabelecem o modo de tratamento dos dados.
1.3. O acesso, visita e permanência neste site é de livre escolha e acontece conforme a vontade do usuário, sendo sua visita e prosseguimento no site, escolha deste usuário.
1.4. Ficando ciente por meio deste documento que a partir do momento em que mantém o acesso e a permanência em qualquer uma das nossas páginas está automaticamente demonstrando estar de acordo, de forma explicita com todas as regras e termos trazidos nesta Política de Privacidade e Segurança do Site da CIFRÃO.
1.5. Sendo seu direito a qualquer momento entrar em contato conosco para maiores informações do que aqui foi descrito, bem como esclarecimento de dúvidas que possam vir a existir.
1.6. O site https://www.cifrao.com.br, foi criado em 2017 e é de inteira propriedade da CIFRÃO, inscrita sob o CNPJ nº 30.509.566/0001-04.
1.7. Esta Política de Privacidade foi criada/modifica em XX de XXX de 2022 e o seu texto foi aprovada pela Diretoria Executiva da CIFRÃO.
2. Princípios da Lei Geral d Proteção de Dados
2.1. O Site da CIFRÃO se compromete a cumprir e respeitar os princípios previstos no Artigo 6º da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conforme descritos nas alíneas a seguir:
a) Princípio da Finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;
b) Princípio da Adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento;
c) Princípio da Necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;
d) Princípio do Livre Acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;
e) Princípio da Qualidade dos Dados: garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;
f) Princípio da Transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;
g) Princípio da Segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;
h) Princípio da Prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;
i) Princípio da Não Discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;
j) Princípio da Responsabilização e Prestação de Contas: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.
3. Sobre o Site da CIFRÃO
3.1. O Site da CIFRÃO possuí textos, vídeos, imagens, áudios e gráficos, bem como os demais conteúdos que você poderá visualizar ao acessar nossas abas, todos sem nenhum teor discriminatório, ilícito ou difamatório.
3.2. Assumimos o compromisso por meio deste documento de proporcionar o melhor resultado no momento da navegação dos nossos usuários, nos comprometendo a agir e trabalhar com total segurança e respeitando a privacidade dos dados pessoais tratados.
3.3. Tenha atenção a todas as informações disponibilizadas nesta página, pois é por meio dela que trazemos de forma clara e direta como acontecem todas as etapas de tratamento das informações pessoais coletadas, inclusive deixando claro o compartilhamento e divulgação.
3.4. Esta Política de Privacidade e Segurança poderá ser modificada a qualquer momento, conforme atualizações normativas ou alterações em nossa política interna, razão pela qual convidamos os nossos usuários a consultarem este documento periodicamente para que tenham ciência imediata de qualquer alteração que venha a acontecer.
4. Informações sobre o conteúdo do Site da CIFRÃO
4.1. O conteúdo trazido no Site da CIFRÃO é direcionado para empregados das Patrocinadoras da Casa da Moeda do Brasil e da CIFRÃO que tenham interesse em buscar informações a respeito dos planos de benefícios administrados pela Fundação, seja na condição de participantes ou aqueles que ainda não são associados.
4.2. O conteúdo do Site da CIFRÃO também é destinado aos órgãos fiscalizadores da Fundação, pois poderão ser extraídas informações necessárias para o exercício da função de cada órgão em atendimento a legislação vigente do âmbito da previdência complementar fechada.
4.3. Todo conteúdo abordado em nossas páginas é produzido por nossa equipe ou por parceiros, respeitando as legislações nacionais, bem como, os valores éticos e humanos, além dos princípios morais, zelando pela transparência e veracidade em todas as informações trazidas.
4.4. As informações contidas no Site da CIFRÃO são exclusivamente de previdência complementar no qual podemos destacar as principais:
a) Informações explicando ao usuário o que é a CIFRÃO e o seu objetivo, contendo inclusive a relação nominal dos integrantes dos Órgãos Estatutários (Diretoria Executiva, Conselhos Deliberativo e Fiscal);
b) Disponibilização de demonstrativos anuais contábeis e atuariais, políticas de investimentos, estatuto social, código de ética e regulamentos dos planos administrados pela Fundação, conforme previsto na legislação vigente;
c) Disponibilização de diversos normativos internos aplicáveis a Fundação, objetivando demonstrar aos nossos usuários transparência de nossas atividades, utilizando-se das melhores práticas de governança corporativa aplicáveis as Entidades Fechadas de Previdência Complementar;
d) Extrato de conta individual do participante e simuladores de benefícios e empréstimos contidos em área restrita aos participantes inscritos nos planos de benefícios administrados pela Fundação;
e) Comunicados periódicos destinados aos participantes dos planos de benefícios administrados pela Fundação;
f) Programa de educação previdenciária destinadas aos empregados das Patrocinadoras Casa da Moeda do Brasil e CIFRÃO;
g) Canais de Comunicação, para que os nossos usurários possam entrar em contato com a equipe da CIFRÃO.
4.5. O nosso site, bem como o seu conteúdo e os parceiros são indicados para pessoas com idade a partir de 18 anos.
4.6. Caso você não tenha 18 anos de idade completos tenha ciência de que é necessário permissão do seu responsável para você ter acesso aos conteúdos trazidos em nossas páginas, sendo de total responsabilidade DO RESPONSÁVEL pelo menor de idade o acesso ao nosso material, bem como os conteúdos trazidos por nossos parceiros.
5. Sobre o tratamento de dados
5.1. Nosso site trabalha com determinadas operações e funcionalidades das quais se fazem necessárias o tratamento de dados pessoais, desde a etapa da sua coleta até a sua eliminação, ou armazenamento, como será discorrido abaixo:
a) Da coleta de dados: Realizamos a coleta de dados dos usuários/visitantes/clientes do nosso site não apenas para realização dos serviços que prestamos, como também por segurança, já que qualquer ato irregular ou ilícito praticado por ele poderá ser passível de consequências especificas para o responsável.
A utilização de determinadas funções do nosso site depende expressamente da coleta de dados dos usuários como: nome, telefone de contato, e-mail, bem como os demais dados cabíveis para a finalidade que se apresenta no site.
A Coleta de Dados pode acontecer por todas as áreas do nosso site/blog, uma vez que ela acontece por meio do preenchimento de formulários, FAQ, envio de dúvidas, Chat ou cadastro.
Cientificamos ainda, que ao preencher formulário/FAQ/Cadastro ou qualquer tipo de área referente ao retorno de contato ou duvidas em nosso site, assim como o ACEITE dos COOKIES que utilizamos, O USUÁRIO demonstra A CONCORDÂNCIA de forma objetiva, clara e expressa da coleta e tratamento de seus dados que será realizada pelo site/equipe do site/ parceiros do site respeitando todas as normas de proteção aos dados pessoais.
É indispensável ainda, informarmos que trabalhamos com ferramenta de análise de dados (analytics ou similar) para monitorar os resultados de acessos, comentários, entre outras informações sobre o desempenho do nosso site.
b) Outros dados: Nosso site também realiza a coleta e o tratamento de dados referentes ao dispositivo e vinculados ao registro de acesso.
- Dados do dispositivo: Coletamos dados vinculados ao dispositivo que acessa ao nosso site, principalmente por motivo de segurança – dados como: modelo do hardware, sistema operacional, identificadores de dispositivo (localização e etc.).
- Registros de Acesso: Coletamos e tratamos ações vinculadas ao uso de dados, desde a sua inclusão, até a exclusão de dados, IP do usuário/cliente, data (dia/mês/ano), hora do acesso realizado.
- Dados de navegação: Realizamos a coleta e o tratamento de dados relativos à navegação, assim podemos desempenhar uma melhor experiencia para o usuário/cliente – navegador onde o usuário realizou o acesso e páginas acessadas.
6. Forma de coleta de dados
6.1. A coleta de dados dos nossos usuários/cliente acontece respeitando todos os princípios e normas trazidos na Lei Geral de Proteção de Dados, com a condição expressa de consentimento livre e espontâneo do usuário para isso, visto que não realizamos nenhum tratamento sem permissão do usuário/cliente ou seu responsável.
6.2. Não utilizamos nenhum meio coercivo, autoritário, opressor, repressivo ou abusivo em busca de receber o consentimento do usuário para o tratamento de seus dados.
6.3. A coleta de dados pessoais pode acontecer em diversos locais, páginas e abas do nosso site, por meio de preenchimento de formulários, FAQS, chat e cadastros necessários para o envio de materiais, realização de compras ou envio de informações.
6.4. O registro de acesso, os dados do dispositivo são coletados para a segurança do usuário, bem como da Fundação e de toda a sua equipe por meio do acesso ao serviço que disponibilizamos, que acontece no momento do acesso a nossa página.
6.5. Como buscamos conhecer melhor o nosso público trabalhamos com alguns mecanismos e plataformas que realizam a coleta de dados de nossos usuários/cliente automaticamente diretamente pelo sistema, sendo respeitadas todas as regras da LGPD, assim como a privacidade do usuário, proporcionando todos os meios técnicos e administrativos de segurança.
6.6. Dados de navegação são coletados pelos nossos cookies a partir do momento em que se inicia a navegação no nosso site.
7. Finalidade do tratamento dos dados pessoais
7.1. Todos os dados que realizamos tratamentos são utilizados respeitando os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados, principalmente o da finalidade, adequação e necessidade, sendo mantidos apenas em nosso sistema até o momento em que a sua finalidade continuar a existir.
7.2. Os dados dos usuários são coletados e tratados unicamente com a finalidade para qual eles são fornecidos, sendo explicito em cada parte do nosso site/blog para o que servirá o dado fornecido seja por meio de cadastro, FAQ, envio de formulários, envios de novidades e etc.
7.3. Os dados do dispositivo são tratados para que possamos proporcionar a melhor experiência no seu acesso ao site, uma vez que é por meio dele que podemos adequar a visualização do site ao dispositivo/navegador utilizado.
7.4. Os registros de acesso são itens imprescindíveis no momento da realização de coleta e tratamento realizado pelo nosso site, pois é por meio dele que podemos proporcionar maior segurança para os usuários e para a nossa equipe, uma vez que por meio desses dados pode identificar informações como endereço de IP, data, hora, atividade realizada e etc., em qualquer área do nosso site, podendo objetivar qualquer ato ilícito que possa vir a acontecer.
7.5. As informações de navegação são a melhor forma de trazer conteúdo nosso e dos nossos parceiros para você, pois é através das informações de navegação que dividimos para cada usuário notícias, publicidades entre outros materiais de sua preferência. Essa preferência é objetivada pelos dados encontrados em páginas mais acessadas pelo usuário.
8. Tratamento realizado nos dados
8.1. O tratamento de dados realizados no nosso site respeita todas as normas previstas na legislação de proteção de dados, tendo base legal para ser realizado, acontecendo apenas com consentimento do usuário.
8.2. Todos os dados tratados são disponíveis para alteração e atualização a qualquer momento, inclusive durante todo o seu armazenamento.
8.3. Todos os dados coletados serão armazenados podendo ser alterado conforme a necessidade do serviço prestado, ou por motivo de qualquer disposição que possa vir a existir.
9. Dados não coletados
9.1. Respeitando os princípios contidos no início desta Política de Privacidade e Segurança não realizamos a coleta de nenhum dado que não seja necessário para os serviços que prestamos, ou que tenha finalidade diversa das informadas.
9.2. Não coletamos dados sensíveis, exceto em casos onde houver determinação legal para isso, sendo informado o usuário de forma expressa da necessidade de tratamento caso venha a existir, bem como o tratamento que será realizado com ele.
10. Compartilhamento/divulgação/publicação dos dados coletados
10.1. Respeitamos todos os limites previstos na Lei Geral de Proteção de dados referentes ao compartilhamento/divulgação ou publicação de dados coletados por nós, agindo de boa-fé e moralmente sem nenhuma intenção de causar dano ao nosso usuário/cliente.
10.2. Os dados serão compartilhados apenas com parceiros, se necessário, sendo ciente o usuário de que concede o compartilhamento dos seus dados ao aceitar preencher formulários em nosso site em troca de materiais gratuitos.
10.3. Os dados coletados e compartilhados conforme informação mencionada acima podem gerar retorno monetário ao proprietário e a equipe do site/blog, visto que ao preencher formulários em troca de materiais torna-se direito deste site compartilhar as informações fornecidas em busca de gerar renda para manter este projeto.
10.4. Em casos previstos em leis, boletim, ou caso recebamos algum tipo de determinação de autoridade pública ou por meio de alguma determinação regulatória é realizado o compartilhamento de dados, a publicação ou divulgação.
10.5. O titular tem direito de permitir o compartilhamento e o acesso de seus dados a um terceiro, desde que informe de maneira expressa a permissão que deu ao titular.
10.6. Em situações onde somos informados que há investigação criminal ao ser requisitada cooperação do nosso site, deixamos cientes os nossos usuários que cooperamos do modo como nos for requisitado.
11. Sobre os nossos parceiros
11.1. Todos os parceiros que trabalham conosco respeitam as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, bem como as demais legislações que tratam sobre esse assunto.
11.2. Informamos que o nosso site contém links e hiperlinks de nossos parceiros, ao clicar em algum desses links ou hiperlinks você é direcionado a um site externo, que não possui nenhum vínculo com o nosso site, tendo Política de Privacidade e Segurança, Política Interna e Termos de Uso diferente dos nossos.
11.3. Não temos nenhum poder ou informações para discorrer do modo como acontece o tratamento de dados pelos nossos parceiros, por isso busque conhecer a Política de Privacidade, Termos de Uso, bem como os demais documentos que versam sobre o tratamento de dados deles.
12. Sobre a nossa Equipe
12.1. Nossa equipe tem ciência de todos os mecanismos técnicos e administrativos que devem ser utilizados no tratamento de dados, pois informamos em nossa Política Interna, conhecida por todos os nossos colaboradores o modo como deve acontecer todas as etapas do tratamento de dados, respeitando a privacidade e todas as normas trazidas na Lei 13.709/18.
13. Segurança no Tratamento de Dados
13.1. O nosso site tem o compromisso de realizar toda e qualquer medida técnica, administrativa e institucional referente a proteção de dados pessoais.
13.2. As técnicas de segurança utilizadas protegem os dados do usuário de acessos por terceiros não autorizados, bem como de qualquer ocasião que possa trazer algum tipo de modificação, destruição, difusão, compartilhamento, divulgação, comunicação dos dados sem autorização e desrespeitando a Lei Geral de Proteção de Dados.
13.3. Todas as medidas de proteção e segurança são tomadas especificadamente para o dado coletado, respeitando o contexto e a finalidade que essa informação possui.
13.4. O nosso site aplica criptografia e/ou firewall proporcionando assim a transmissão de maneira segura, privativa e confidencial.
13.5. As transmissões que acontecem entre o transmissor e o usuário/clientes acontecem de maneira totalmente cifrada, em busca de proteger os dados coletados.
13.6. Nós nos comprometemos a avisar ao titular dos dados de qualquer violação ou acesso suspeito que possa causar algum risco de dano aos direitos e liberdades pessoais do titular.
13.7. Disponibilizamos o canal de comunicação no final deste texto para que o nosso usuário possa informar qualquer situação que identifique falha, vulnerabilidade na segurança ou defeito na realização do tratamento dos dados coletados.
14. Cookies e Newlestter
14.1. Os cookies são arquivos que possuem tamanhos pequenos e são enviados pelo nosso site ao seu computador, para que assim possamos armazenar informações de navegação e os dados do usuário/cliente necessários para o serviço que desempenhamos.
14.2. Os cookies são o meio pelo qual realizamos o registro de dados e preferenciais dos nossos usuários de modo rápido para que possamos proporcionar uma experiência adequada ao ser realizado o acesso a nossa página, trazendo inclusive serviços relacionados as pesquisas que você faz em nosso site.
14.3. Informamos ainda, que nem todos os cookies trazidos neste site realiza a coleta e o armazenamento de dados pessoais, visto que alguns dos cookies trazidos são utilizados para o desempenho de algum dos serviços que prestamos.
14.4. A “newlestter” é o meio pelo qual notificamos e informamos os nossos usuários/clientes de qualquer atualização que realizamos.
14.5. Os dados informados para a “newlestter” são utilizados apenas com essa finalidade, sem qualquer destinação contrária ou que desrespeite a legislação de Proteção de Dados.
14.6. Vossa Senhoria não é obrigado a aceitar os “cookies” ou a “newlestter”, é de sua livre escolha optar ou não pelo registro de “cookies”, caso não deseje que ele aconteça, utilize a opção em seu navegador/ aparelho de desativação do registro de cookies.
14.7. Informamos que a desativação dos cookies pode lhe trazer uma experiência incompleta ou com falhas na sua visita ao nosso site/blog, além de não trazer o desempenho correto das ferramentas e funções que disponibilizamos em nossas páginas.
14.8. A desativação dos cookies pode ocasionar ainda prejuízos na prestação do nosso serviço fim, bem como, em alguns casos não poderemos lhe proporcionar uma experiência mais adequada as suas preferências pois não teremos acesso a elas.
15. Tratamento de dados para outras finalidades
15.1. Respeitando o que prevê a Lei Geral de Proteção de Dados informamos aos nossos usuários que podemos realizar o tratamento de seus dados para finalidades diversas posteriormente, sem que isso cause qualquer dano ou desrespeito ao titular dos dados, informando abaixo a finalidade de uso posterior das informações coletadas.
15.2. As informações que coletamos sobre o titular, dispositivo, navegação, localização e etc., podem continuar a ser utilizadas para que desenvolvamos a prestação de serviços mais aprimorados e de uma melhor experiência para o usuário/cliente em nossa página.
15.3. Caso o titular dos dados requeira a exclusão de seus dados pode entrar em contato conosco pelo e-mail informado nesta Política de Privacidade.
15.4. Após o requerimento do titular na exclusão de seus dados acontecer, anonimizaremos os dados, sendo que esses continuarão em nossos arquivos de modo anonimizado, podendo ser utilizados futuramente com a finalidade de pesquisa, geração de estatísticas, divulgação de informações especificas, e ainda, em publicações.
16. Consentimento do usuário
16.1. O usuário ao acessar o nosso site demonstra está de acordo com todas as informações contidas em nossa Política de Privacidade e Termos de Uso, bem como concede de livre e espontânea vontade que seus dados sejam tratados pela nossa equipe respeitando os princípios da finalidade, necessidade e adequação.
16.2. É livre o consentimento do usuário, uma vez que não utilizamos de nenhum meio de coação, obrigatoriedade, indução, constrangimento, ameaça ou imposição para que o usuário conceda e permita que seja realizado o tratamento de seus dados.
17. Canais de Contato e encarregado
17.1. Disponibilizamos canais de contato para os nossos usuários em busca de termos um relacionamento claro e cordial, nos disponibilizando para esclarecer qualquer dúvida sobre o nosso site, bem como sobre o modo como realizamos o tratamento de seus dados.
17.2. Buscamos por meio desse profissional ter uma comunicação melhor e mais direta com os nossos usuários.
17.3. Disponibilizamos abaixo Canais de Atendimento para você poder entrar em contato com o nosso responsável pelo controle de dados:
- Cargo na CIFRÃO: Diretor de Seguridade
- E-mail: lgpd@cifrao.com.br
- Telefone: (21) 4040-4993
17.4. Está Política de Privacidade e Segurança do Site da CIFRÃO passa a ter validade a partir de xx de julho de 2022 com validade indeterminada.
